AnexoTamanho Leis - Ementa 2002.docx22.57 KB Lei nº 001/2002 - Autoriza aquisição de terreno, para construção de Escola Pública Municipal e dá outras providências.223.06 KB Lei nº 002/2002 - Doação de terreno com 1.000 m², para a CODISE...321.16 KB Lei nº 003/2002 - Da nome a logradouro público e estabelece outras providências.158.44 KB Lei nº 004/2002 - Torna obrigatória a informação pelo feirante da origem dos animais vendidos no município...163.86 KB Lei nº 005/2002 - Dispensa a exigência de Alvará de funcionamento para Templos Religiosos e dá outras providências.142.06 KB Lei nº 006/2002 - Dá nome a logradouro público e da outras providências.148.76 KB Lei nº 007/2002 - Dá nome a logradouro público e da outras providências.166.92 KB Lei nº 008/2002 - Dá nome a logradouro público e da outras providências.156.13 KB Lei nº 009/2002 - Dá nome a logradouro público e da outras providências.153.82 KB Lei nº 010/2002 - Dispõe sobre ensinar, hinos e Hastear Bandeiras, e dá outras providências.157.75 KB Lei nº 011/2002 - Cria o Diário Oficial do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, e dá outras providências.293.67 KB Lei nº 012/2020 - Denomina Sede do Conselho Tutelar e estabelece outras providências.160.83 KB Lei nº 013/2002 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2003...3.14 MB Lei nº 014/2002 -Autoriza Aquisição de Terreno, para uso Público no povoado Massaranduba e dá outras providências.202.22 KB Lei nº 015/2002 - Instituí abono pecuniário para os servidores efetivos pertencentes ao Quadro do Magistério...177.29 KB Lei nº 016/2002 - Autoriza aquisição de Terreno para uso público no Povoado Junco e dá outras providências.195.32 KB Lei nº 017/2002 - Doação de terreno com 5.680 m², para a CODISE...308.93 KB Lei nº 018/2002 - Reconhece de utilidade pública a SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DAS DORES...164.78 KB Lei nº 019/2002 - Torna obrigatória a drenagem de todo logradouro público antes da pavimentação.156.54 KB Lei nº 020/2002 - Dá nome a logradouro público e da outras providências.161.53 KB Lei nº 021/2002 - Dispõe de Sala de Informática e dá outras providências.282.19 KB Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre impedimentos a pisos lisos em calçadas e passeios público e dá outras providências.318.72 KB Lei nº 023/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, para o exercício457.68 KB Lei nº 024/2002 - Autoriza aquisição de Terreno...205.16 KB Lei nº 025/2002 - Dispõe sobre a proibição do uso de tabaco em prédios públicos e dá outras providências.165.07 KB Lei nº 026/2002 - Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiências 294.31 KB Lei nº 028/2002 - Altera a lei nº 030/98 de 1º de outubro de 1998.320.83 KB Lei nº 029/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Povoado Campo Grande...166.26 KB Lei nº 030/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Povoados...162.84 KB Lei nº 031/2002 - Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e dos Produtores Rurais do Povoado.162.3 KB Lei nº 032/2002 - Denomina Rua e dá outras providências.152.76 KB Lei nº 033/2002 - Denomina Rua e dá outras providências.152.94 KB Lei nº 034/2002 - Denomina Rua e dá outras providências.151 KB Lei nº 035/2002 - Instituí a obrigatoriedade da inserção dos dizes " diga não as drogas',...159.03 KB Lei nº 036/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matéria informática e dá outras providências.169.6 KB Lei nº 037/2002 - Dispõe sobre criação de Campanha Educativa sobre o Uso de Bebidas Alcoólicas dente de casa e dá outras...164.89 KB Lei nº 038/2002 - Institui Abono Pecuniário para os Servidores efetivos pertencentes ao Quadro do Magistério...194.03 KB Lei nº 039/2002 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.1.14 MB Lei nº 040/2002 - Dispõe sobra a criação da Conferência Municipal de Saúde.328.11 KB Lei nº 041/2002 - Instituí a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.883.56 KB Lei nº 042/2002 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal destinar recursos ao setor privado e dá outras providências correlatas.203.35 KB
