AnexoTamanho Leis - Ementa 2004.docx20.87 KB Lei nº 077/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2005, e dá outras providencias...5.11 MB Lei nº 078/2004 - Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providencias...328.46 KB Lei nº 079/2004 - Inclui o inciso XIV ao artigo 32º da Lei nº01/2001, que trata da Estrutura Administrativa...163.58 KB Lei nº 080/2004 - Denomina Rua CACILDES PEREIRA DE MELO, e dá outras providências...156.3 KB Lei nº 081/2004 - Dispõe sobre o serviço de acesso à internet para uso público comum e dá outras providências...269.92 KB Lei nº 082/2004 - Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe...583.5 KB Lei nº 083/2004 - Denomina Rua MANOEL DURVAL DE ANDRADE, e dá outras providências...156.89 KB Lei nº 084/2004 - Denomina Rua HENRIQUE BISPO DE MENEZES, e dá outras providências...266.97 KB Lei nº 085/2004 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.000,00...168.3 KB Lei nº 086/2004 - Denomina Rua PAULO FIGUEIREDO SANTOS, e dá outras providências...155.58 KB Lei nº 087/2004 - Denomina TRAVESSA LUI GONZAGA DE SOUZA, e dá outras providências...157.88 KB
