AnexoTamanho LEIS - Ementas 2014.docx21.64 KB Lei nº 228/2014 - Denomina Largo Eliana Vieira Souza Santos.252.17 KB Lei nº 229/2014 - Dispõe sobre a concessão do reajuste do vencimento salarial aos Profissionais do Magistério.574.8 KB Lei nº 230/2014 - Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais...835.7 KB Lei nº 231/2014 - Abre créditos suplementares até o limite de 07% (sete por cento) da despesa fixada para o corrente exercício.343.29 KB Lei nº 232/2014 - Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015.5.43 MB Lei nº 233/2014 - Dispõe sobre a criação do programa coleta seletiva.1.73 MB Lei nº 234/2014 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 40% (quarenta por cento) da despesa fixada...359.11 KB Lei nº 235/2014 - Denomina Rua Acilino Francisco Leandro.324.24 KB Lei nº 236/2014 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada...360.63 KB Lei nº 237/2014 - Denomina Largo Josias Paes de Araújo.345.65 KB Lei nº 238/2014 - Denomina Rua José Batista de Oliveira.338.34 KB Lei nº 239/2014 - Denomina Rua Pereira dos Santos.680.83 KB Lei nº 240/2014 - Denomina Rua e dá outras providências.339.67 KB Lei nº 241/2014 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Espaço Solidário.327.24 KB Lei nº 242/2014 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado505.71 KB Lei nº 243/2014 - Reformula o Conselho Municipal e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.2.92 MB Lei nº 244/2014 - Dá nova redação à Lei nº 072/2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.1.12 MB Lei nº 245/2014 - Institui o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comutaria de Saúde e Agente de Combate as Endemias.379.13 KB Lei nº 246/2014 - Denomina Creche Maria Menezes Oliveira.344.07 KB Lei nº 247/2014 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação Artesanal Edilberto Andrade.326.54 KB Lei nº 248/2014 - Orçamento 2015.21.69 MB Lei nº 249/2014 - Cria o Conselho Municipal de Educação...1.27 MB Lei nº 250/2014 - Dispõe sobre a disponibilização de Wi-fi e bebedouros nas dependências das Agências Bancárias345.91 KB Lei Complementar nº 011/2014 - Dispõe sobre Taxas de Vigilância Sanitária...952.43 KB
