AnexoTamanho LEIS - Ementas 2015.docx21.91 KB Lei nº 251/2015 - Abre crédito suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixa para corrente exercício685.57 KB Lei nº 252/2015 - Dispõe sobre o Feriado Municipal de 11 de Junho.571.03 KB Lei nº 253/2015 - Denomina Rua Vereador Adriano da Silva Santos, e dá outras providências.570.15 KB Lei nº 254/2015 - Fica proibido o uso de som em volume que ponha em perigo ou prejudique a saúde de qualquer pessoa...703.13 KB Lei nº 256/2015 - Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento salarial aos Profissionais de Magistério...1.16 MB Lei nº 257/2015 - Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 009/2012, e dá outras providências.1.21 MB Lei nº 258/2015 - Denomina Rua Ariosvaldo Batista de Andrade.566.16 KB Lei nº 259/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016.20.73 MB Lei nº 260/2015 - Institui o Plano de Educação 2015/2025, Alinhado ao Plano Nacional de Educação...1.44 MB Lei nº 261/2015 - Regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI11.55 MB Lei nº 262/2015 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.8.93 MB Lei nº 263/2015 - Cria o conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.7.3 MB Lei nº 264/2015 - Denomina Creche Prefeito Antonio Cardoso de Oliveira, e dá outras providências.553.08 KB Lei nº 265/2015 - Denomina Praça Valdomiro Lima Santos, e dá outras providências.519.42 KB Lei nº 266/2015 - Denomina Rua Maria das Graças Azevedo Dias.516.35 KB Lei nº 267/2015 - Denomina Rua vereadora Valdete Garcia da Silva.519.95 KB Lei nº 268/2015 - Denomina Rua Manoel Luiz de Cerqueira.518.17 KB Lei nº 269/2015 - Denomina Rua vereador Jackson Ferreira Araújo.527.93 KB Lei nº 270/2015 - Denomina Rua Dalvo Machado.547 KB Lei nº 271/2015 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento)...566.06 KB Lei nº 272/2015 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 20% (vinte por cento)...571.91 KB Lei nº 273/2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Dores para o exercício financeiro de 2016.9.45 MB Lei nº 274/2015 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ONG CULTIVAR...601.2 KB Lei nº 275/2015 - Denomina Rua Erivaldo Guedes.563.34 KB
