AnexoTamanho LEIS - Ementas 2018.docx30.29 KB Lei nº 319/2018 - Estabelece normas para a concessão de subvenção social a federação sergipana de futebol...1.76 MB Lei nº 320/2018 - Autoriza a criação do Centro de Educação infantil Maria Ana de Lima no Bairro Cruzeiro das Moças...524.08 KB Lei nº 321/2018 - Autoriza o poder executivo Municipal a abrir em favor do Poder Executivo Municipal, crédito adicional...1.09 MB Lei nº 322/2018 - Revoga a Lei nº 305/2017, e atualiza a estrutura administrativa...9.9 MB Lei nº 323/2018 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP...2.47 MB Lei nº 324/2018 - Institui, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores, o programa "Adolescente Aprendiz"...5.04 MB Lei nº 325/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde Valdemar Anastácio dos Santos... 608.35 KB Lei nº 326/2018 - Declara como patrimônio cultural Imaterial do Município de Nossa Senhora das Dores, Bonecas-de-Pano... 611.75 KB Lei nº 327/2018 - Dispõe sobre incentivo financeiro para a realização de projetos culturais, esportivos e religiosos...2.71 MB
