AnexoTamanho LEIS - Ementas 2018.docx30.29 KB Lei nº 319/2018 - Estabelece normas para a concessão de subvenção social a federação sergipana de futebol...1.76 MB Lei nº 320/2018 - Autoriza a criação do Centro de Educação infantil Maria Ana de Lima no Bairro Cruzeiro das Moças...524.08 KB Lei nº 321/2018 - Autoriza o poder executivo Municipal a abrir em favor do Poder Executivo Municipal, crédito adicional...1.09 MB Lei nº 322/2018 - Revoga a Lei nº 305/2017, e atualiza a estrutura administrativa...9.9 MB Lei nº 323/2018 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP...2.47 MB Lei nº 324/2018 - Institui, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores, o programa "Adolescente Aprendiz"...5.04 MB Lei nº 325/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde Valdemar Anastácio dos Santos... 608.35 KB Lei nº 326/2018 - Declara como patrimônio cultural Imaterial do Município de Nossa Senhora das Dores, Bonecas-de-Pano... 611.75 KB Lei nº 327/2018 - Dispõe sobre incentivo financeiro para a realização de projetos culturais, esportivos e religiosos...2.71 MB Lei nº 328/2018 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Nossa Senhora das Dores... 3.21 MB Lei nº 329/2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir credito especial ...1.35 MB Lei nº 330/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde Alberto Menezes Prado...594.87 KB Lei nº 331/2018 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus familiares..1.1 MB Lei nº 332/2018 - Altera o Art. 21 da Lei 261/2015, que Regulamenta a exploração do serviço de transporte - TAXI...685.94 KB Lei nº 333/2018 - Altera o QQD - Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder: 1 - Poder Legislativo, que encontra-se em anexo ...1.06 MB Lei nº 334/2018 - Denomina de Rua Allison Rodrigues dos Santos...691.81 KB Lei nº 335/2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Poder Executivo municipal...1.38 MB Lei nº 336/2018 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Poder Executivo municipal...1.29 MB Lei nº 337/2018 - Denomina Rua Leidiane Santos Souza...615.29 KB Lei nº 338/2018 - Dispõe sobre a instituições do Auxílio alimentação, a ser pago em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal.1.38 MB Lei nº 339/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO/2019...18.84 MB Lei nº 340/2018 - Altera o Art. 1º da Lei nº 019/1998, que "Concede o direito de se ausentar por 01 (um) dia útil de trabalho...687.83 KB Lei nº 341/2018 - Denomina rua Heraldo Andrade Lima...662.37 KB Lei nº 342/2018 - Denomina Rua Aroaldo Nascimento da Silva...661.35 KB Lei nº 343/2018 - Denomina Rua Cristiano Arimatéa Rosa...657.87 KB Lei nº 344/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um Auxílio Financeiro a Estudantes no âmbito...1.34 MB Lei nº 345/2018 - Denomina Praça Santa Beatriz, a Praça da Capela Santa Beatriz...605.88 KB Lei nº 346/2018 - Dispõe sobre instalação e cercas elétricas no Município de Nossa Senhora das Dores...1.64 MB Lei nº 347/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde José Brito dos Santos ...620.76 KB Lei nº 348/2018 - Denomina Rua José Dimas Prado Oliveira...1.35 MB Lei nº 349/2018 - Denomina Rua Gisélia Prado Santana Oliveira...1.58 MB Lei nº 350/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde José Brito dos Santos...624.9 KB Lei nº 351/2018 - Dispõe sobre a inclusão da política municipal de assistência à saúde de alunos com Diabetes nas escolas...1.39 MB Lei nº 352/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Dores para o Exercício 2019...25.54 MB Lei nº 353/2018 - Denomina Unidade Básica de Saúde Drª Elisabete Andrade Tavares...628.89 KB Lei nº 354/2018 - Dispõe sobre a criação de campanha permanente de conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência...794.23 KB Lei nº 355/2018 - Revoga a Lei nº 322/2018, e atualiza a estrutura administrativa do Poder Legislativo...10.72 MB Lei nº 356/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cessão de uso bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal ...2.6 MB Lei nº 357/2018 - Declara como forma de desenvolvimento da infraestrutura no Município a instalação de placas indicativas ...637.88 KB Lei nº 358/2018 - Autoriza a implantação de Banheiros públicos no mobiliário urbano...833.22 KB Lei nº 359/2018 - Denomina Praça Maria Dulcineia dos Santos a antiga Praça 23 de Outubro...619.67 KB Lei Comp. nº 025/2018 - Altera o anexo XXI do Art. 323 da Lei Comp. nº 018/2017, que dispõe sobre a ...2.7 MB Lei Comp. nº 026/2018 - Altera os anexos I, II, III, da Lei Comp. nº 009/2012...656.82 KB Lei Comp. nº 027/2018 - Cria o Programa de aposentadoria incentivada para os profissionais do Magistério...2.27 MB Lei Comp. nº 028/2018 - Altera o Quadro permanente, do Apêndice III, da Lei Comp. nº 002/2005...1.66 MB Lei Comp. nº 029/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores...4.26 MB Lei Comp. nº 030/2018 - Altera parte do Anexo XXI do Art 323 da Lei Comp. nº 025/2018...1.51 MB Lei Comp. nº 031/2018 - Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.717.58 KB Lei Comp. nº 032/2018 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores ...19.93 MB
