AnexoTamanho Lei nº 407/2021 - Altera o inciso I, do artigo 4º da Lei n.º 404/2020, de 05 de novembro de 2020 e dá outras providências.298.89 KB Lei nº 408/2021 - Denomina de UPA Maria Dulcinea dos Santos - Maria do Céu, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no João Ven..517.5 KB Lei nº 409/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...5.22 MB Lei nº 410/2021 - Institui no âmbito municipal a Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres...668.09 KB Lei nº 411/2021 - Define, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, os critérios e percentuais para o rateio do...6.71 MB Lei nº 412/2021 - Denomina Creche Municipal Jumara Xavier de Santana Andrade e dá outras providências...483.68 KB Lei nº 413/2021 - Denomina Rua Pedro Matias dos Santos e dá outras providências...506.69 KB Lei nº 414/2021 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobro de Lote Urbano no Município de Nossa Senhora das Dores/SE, e...973.49 KB Lei nº 415/2021 - Autoriza o Tabelião do 2º Ofício de Nossa Senhora das Dores-SE, a transferir a propriedade de 02 (dois) imó...2.3 MB Lei nº 416/2021 - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para a contratação de serviços em clínicas veterinárias...983.49 KB Lei nº 417/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências...19.42 MB Lei nº 418/2021 - Institui, no Âmbito Municipal, o "Fórum Domingos de Oliveira sobre Educação Ambiental", na rede municipal...967.01 KB Lei nº 419/2021 - Declara como Patrimônio Cultural, Histórico e Econômico de Nossa Senhora das Dores/SE, a Carne-de-sol, e...509.24 KB Lei nº 420/2021 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito esp...1.05 MB Lei nº 421/2021 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, crédito esp...1.25 MB Lei nº 422/2021 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento...1.3 MB Lei nº 423/2021 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Educação, Crédito...1.97 MB Lei nº 424/2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) do Orçamento vigente para...1.75 MB Lei nº 425/2021 - Dispõe sobre a inclusão de nome do Presidente da Câmara Municipal nas placas de inauguração...550.39 KB Lei nº 426/2021 - Institui a “Política Municipal de incentivo a doação de sangue, medula óssea e órgãos”, e dá outras...1.31 MB Lei nº 427/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas...1.01 MB Lei nº 428/2021 - Altera o nome da Travessa Augusto Franco e dá outras providências.542.61 KB Lei nº 429/2021 - Denomina RUA ORESTES SOUZA DE CARVALHO, e dá outras providências.528.05 KB Lei nº 430/2021 - Autoriza o Tabelião do Cartório do 1º Ofício de Nossa Senhora da Glória-SE, a transferir a propriedade...991.42 KB Lei nº 431/2021 - Dispõe sobre a atualização da legislação que regulamenta, no âmbito do município de Nossa Senhora das Dores...2.38 MB Lei nº 432-2021- Estabelece o regime Jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e Fundacional do...6.02 MB Lei nº 433-2021 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Noss...2.49 MB Lei nº 434-2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.985.39 KB Lei Comp. nº 045/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe...1.77 MB Lei Comp. nº 046/2021 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de...9.91 MB Lei Comp. nº 047/2021 - Altera a Lei Complementar nº 046, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administra...643.84 KB Lei Comp. nº 048/2021 - Altera o §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 009, de 24 de abril de 2012, e dá outras prov...571.16 KB Lei Comp. nº 049/2021 - Altera o Quadro Permanente, do Apêndice III, da Lei Complementar nº 002/2005, e dá outras providências..3.36 MB Lei Comp. nº 50/2021 - "Dispõe sobre a criação e regulamentação de provimento efetivo do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA." 2.42 MB
