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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
512/2022 Decretos Legislativos NOMEIA O(A) SENHOR(A) LOURDES DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, PROFESSOR(A) PNS-III-E-200, PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AZEVEDO.
510/2022 Decretos Legislativos DECRETOS 510 E 511 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
509/2022 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 497, DE 1 DE JULHO DE 2022 QUE EXONERA A SENHORA OSVANDA MARIA VIEIRA SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR I.
501/2022 Decretos Legislativos DECRETOS 501 À 508 – NOMEACÃO DE SERVIDORES.
491/2022 Decretos Legislativos NOMEIA O(A) SENHOR(A) EMERSON CONCEIÇÃO MENEZES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
490/2022 Decretos Legislativos NOMEIA NOVOS MEMBROS E MESA DIRETORIA EXECUTIVA PARA COMPOSIÇÃO DO CMMA.
489/2022 Decretos Legislativos DECRETA FERIADO NO DIA 8 DE JULHO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE SERGIPE.
488/2022 Decretos Legislativos DISPÕE DOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
487/2022 Decretos Legislativos ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 3, DE JANEIRO DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS AOS PARTICULARES INADIMPLENTES.
487/2022 Decretos Legislativos DISPÕE DOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
486/2022 Decretos Legislativos NOMEIA O(A) SENHOR(A) ELISONIA ALVES DA SILVA. PROFESSORA PNS-III-E-200, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL NASCIMENTO.
485/2022 Decretos Legislativos NOMEIA O(A) SENHOR(A) LOURDES DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS. PROFESSORA PNS-III-E-200, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HOZANA AZEVEDO.
484/2022 Decretos Legislativos NOMEIA O(A) SENHOR(A) LENILDE OLIVEIRA DANTAS LIMA. PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA SANTOS.
483/2022 Decretos Legislativos EXONERA O(A) SENHOR(A) LENILDE OLIVEIRA DANTAS LIMA, DA FUNÇÃO DE COORDEENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GOLRIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
482/2022 Decretos Legislativos EXONERA O(A) SENHOR(A) ANA PAULA SOBRAL SANTOS DIAS, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GOLRIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
481/2022 Decretos Legislativos EXONERA O(A) SENHOR(A) LOURDES DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO BARRETO.
450/2022 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL 2023
449/2022 Leis Ordinárias DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO ALVES DOS SANTOS
448/2022 Leis Ordinárias DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA BENTO BATISTA DE ARAÚJO
448/2022 Decretos Legislativos DECRETOS 448 À 479 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES.
Data da última atualização no site: 19/05/2025 15:13