Neste domingo (10/5), o Comitê Gestor de Emergência e a Polícia Militar, com auxílio da Guarda Municipal, DMTT e equipes de saúde, realizaram fiscalização no comércio de Nossa Senhora das Dores. A iniciativa visou especialmente em estabelecimentos não autorizados a funcionar, e entre as autuações, houve o fechamento de um bar no Bairro Cruzeiro das Moças, uma rinha de galo e dispersão de pequenas festas com som de paredões.
Ressaltamos que as pessoas que insistirem em manter aberto o comércio não autorizado poderão responder criminalmente por desobediência, de acordo com o Art. 330 do Código Penal (Lei 2848/40). Ainda de acordo com o Decreto Estadual 40588/20, o funcionamento está autorizado apenas para farmácias e lojas médicas, mercados e supermercados, lojas de ração animal, bancos e lotérica, açougues, funerárias e postos de combustível, mediante as regras de distanciamento público e de higienização.
Fonte: SECOM/Dores