Fiscalização do Comitê de Emergência fecha atividades ilegais no comércio dorense durante pandemia

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Neste domingo (10/5), o Comitê Gestor de Emergência e a Polícia Militar, com auxílio da Guarda Municipal, DMTT e equipes de saúde, realizaram fiscalização no comércio de Nossa Senhora das Dores. A iniciativa visou especialmente em estabelecimentos não autorizados a funcionar, e entre as autuações, houve o fechamento de um bar no Bairro Cruzeiro das Moças, uma rinha de galo e dispersão de pequenas festas com som de paredões.
 
Ressaltamos que as pessoas que insistirem em manter aberto o comércio não autorizado poderão responder criminalmente por desobediência, de acordo com o Art. 330 do Código Penal (Lei 2848/40). Ainda de acordo com o Decreto Estadual 40588/20, o funcionamento está autorizado apenas para farmácias e lojas médicas, mercados e supermercados, lojas de ração animal, bancos e lotérica, açougues, funerárias e postos de combustível, mediante as regras de distanciamento público e de higienização.
 
Fonte: SECOM/Dores


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Data da última atualização no site: 26/05/2020 09:28

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