Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, através da Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (SMAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar do Município, realizou nesta segunda-feira (18) ações de fiscalização e conscientização sobre o combate ao trabalho infantil. Enquanto as equipes do SMAS fizeram panfletagem de material educativo sobre o tema, em tenda montada na Rua João dos Reis Lima Neto (Calçadão do GBarbosa), agentes do conselho fiscalizaram os feirantes e freteiros, visando o cumprimento do não-emprego de menores.
Em fins de fevereiro, os trabalhadores da Feira Livre atualizaram cadastros e receberam alvarás de funcionamento. Como parte do trabalho feito pelo CREAS, em parceria com o Ministério Público de Sergipe, a mobilização objetivou a proteção das crianças e adolescentes e a garantia dos direitos à educação, saúde e lazer, preconizados no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Fonte: SECOM/Dores