AnexoTamanho Leis - Ementa 1999.docx22.39 KB Lei nº 038/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Dores, para o exercício financeiro de 1999371.86 KB Lei nº 039/1999 - Denomina rua e dá outras providências.131 KB Lei nº 40/1999 - Dá a rua que se inicia com a praça PINTOR ADALTON MACHADO na localidade " Saco"...129.68 KB Lei nº 041/1999 - Dá a praça que se inicia com o fim da Av. Lourival Batista projetando-se pela esquerda com a Rua Século XXI...141.96 KB Lei nº 042/1999 - Dá a artéria que se inicia, pela direita, na esquina da praça que termina a Av. Lourival Batista...144.69 KB Lei nº 043/1999 - Dá à rua que se inicia na esquina próximo ao bar da Vanete e termina com a pista de Dores-Capela...132.06 KB Lei nº 044/1999 - Dá a rua que se inicia, pela esquerda, na esquina da praça que termina a Av. Lourival Batista...137.42 KB Lei nº 045/1999 - Denomina rua e dá outras providências.132.05 KB Lei nº 046/1999 - Dá a rua que se inicia após a praça (projeto de Praça Bíblia) que surge com a bifurcação da rua Gilberto Amado139.52 KB Lei nº 047/1999 - Dá a praça que se inicia com a bifurcação da rua Gilberto Amado no João Ventura...124.39 KB Lei nº 048/1999 - Dá a rua paralela à rua Prefeito José Ivan que se inicia à margem da pista Dores-Glória...119.5 KB Lei nº 049/1999 - Estabelece regras para a compra de medicamentos pelo Município de Nossa Sra. Das Dores...147.16 KB Lei nº 050/1999 - Estabelece regras para a compra de combustíveis para os veículos automotores...166.95 KB Lei nº 051/1999 - Estabelece regras para a compra de materiais de construção destinado a doação aos populares...142.25 KB Lei nº 052/1999 - Denomina Avenida e dá outras providências.123.08 KB Lei nº 054/1999 - Dá a atual rua da Baixa da Areia a denominação de RUA ENOQUE MENEZES SANTOS e determina outras providências.254.5 KB Lei nº 055/1999 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000...1.44 MB Lei nº 056/1999 - Abre Créditos Suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) da despesa fixada para o corrente...152.08 KB Lei nº 057/1999 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe...582.44 KB Lei nº 058/1999 - Reconhece de Utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Taborda e adjacência...124.34 KB Lei nº 059/1999 - Dá a atual Travessa das Pedreiras a denominação de Rua Osman Santos Oliveira e dá outras providências.128.43 KB Lei nº 060/1999 - Reconhece de Utilidade pública a Associação dos Camelôs da Comunidade de Nossa Senhora das Dores.123.28 KB Lei nº 061/1999 - Determina a obrigatoriedade de existência de Rede de Esgoto ou equivalente na Zona Urbana...145.52 KB Lei nº 062/1999 - Determina a obrigatoriedade de existência de Escola Fundamental...162.82 KB
