AnexoTamanho LEIS - Ementa 2001.docx21.63 KB Lei nº 001/2001 - Altera a estrutura administrativa...16.89 MB Lei nº 002/2001 - Dispõe sobre a criação de auxílio de interiorização para professores em efetivo exercício e docente.1.3 MB Lei nº 003/2001 - Fixa subsídio dos secretários do município de Nossa Senhora das Dores e da outras providências.788.41 KB Lei nº 004/2001 - Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Mínima vinculada a educação "Bolsa Escola"...1.55 MB Lei nº 005/2001 - Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR...3.24 MB Lei nº 006/2001 - Dá nova redação a Lei Nº 002/1997, de 03 de junho de 1997...708.55 KB Lei nº 011/2001 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA e da outras providências.5.57 MB Lei nº 014/2001 - Institui o Plano Plurianual para o período de 2002-2005 e da outras providências.1.29 MB Lei nº 015/2001 - Altera o Art. 18 da Lei Municipal Nº 012/2001, de 13 de agosto de 2001 e da outras providências.741.43 KB Lei nº 016/2001 - Anistia os contribuintes municipais do pagamento de juros, multa e correção sobre o ISS.805.01 KB Lei nº 017/2001 - Denomina Rua Luzia dos Santos Souza.654.79 KB Lei nº 018/2001 - Denomina Avenida Lealdo Araújo Costa.617.77 KB Lei nº 019/2001 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional...904.24 KB Lei nº 020/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe..1.58 MB Lei nº 021/2001 - Dispõe sobre a utilização do solo e subsolo de propriedade do município de Nossa Senhora das Dores...3.21 MB Lei nº 022/2001 - Institui o pagamento de taxa de ocupação do solo público, pela empresa que exploram a comercialização...1.3 MB Lei nº 024/2001 - Cria redação do código de higiene e saneamento do município de Nossa Senhora das Dores...61.84 MB Lei nº 025/2001 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais2.33 MB
