AnexoTamanho LEIS - Ementa 2009.docx14.25 KB Lei nº 127/2009 - Autoriza aquisição de Terreno para uso público - doação para INSS.298.11 KB Lei nº 128/2009 - Dispõe sobre uso de cores padrões da bandeira dos edifícios públicos do Município.47.7 KB Lei nº 129/2009 - Dispõe sobre denominação da Rua Rosangela de Oliveira Sobral.107.08 KB Lei nº 130/2009 - Dispõe sobre denominação de calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto.165.86 KB Lei nº 131/2009 - Autoriza aquisição de Terreno para a construção da Clínica da Família.303.09 KB Lei nº 132/2009 - Desmembra área de terra de imóvel rural para fins de loteamento urbano. 452.84 KB Lei nº 133/2009 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para mulheres - CMPM.148.59 KB Lei nº 135/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010.1.47 MB Lei nº 136/2009 - Autoriza doação de terreno para o uso público e construção de agência de Previdência Social. 183.27 KB Lei nº 137/2009 - Prorroga, no âmbito do município de Nossa Senhora das Dores, o prazo da Licença Maternidade...116.89 KB Lei nº 138/2009 - Dispõe sobre Programa Municipal de Ações para o Combate ao Abuso e à exploração sexual..180.58 KB Lei nº 139/2009 - Dispõe sobre o Programa de combate à venda de bebida alcóolica e de desestimulo ao seu consumo 231.16 KB Lei nº 140/2009 - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito195.32 KB Lei nº 141/2009 - Dispõe sobre denominação de logradouros, obras e serviços e monumentos públicos.280.47 KB Lei nº 142/2009 - Denomina Rua Comerciante Gildo Lima Souza.123.11 KB Lei nº 143/2009 - Cria o Polo da UAB de ensino superior a distância no Município de Nossa Senhora das Dores.119.94 KB Lei nº 144/2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social...677.04 KB Lei nº 145/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do agente financeiro credenciado.390.45 KB Lei nº 146/2009 - Dispõe sobre as gratificações e vantagens existentes, bem como a forma de aquisição...827.2 KB Lei nº 147/2009 - Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores. 1.94 MB Lei nº 148/2009 - Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal.84.98 KB Lei nº 149/2009 - Institui o dia da bíblia e um monumento á bíblia no Município de Nossa Senhora das Dores.81.62 KB Lei nº 150/2009 - Denomina Rua Euclides Pereira dos Anjos.83.47 KB Lei nº 151/2009 - Denomina Rua Helena Feitosa de Lima.87.66 KB Lei nº 152/2009 - Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013...147.09 KB Lei nº 153/2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do orçamento para o exercício de 2010.152.33 KB Lei nº 154/2009 - Institui os serviços de Moto taxi, Motoboy.466.49 KB Lei nº 155/2009 - Denomina Rua Eduardo José dos Santos.86.77 KB Lei nº 156/2009 - Denomina Praça Jaime Figueiredo Lima.85.04 KB Lei nº 157/2009 - Denomina Rua Zélia Batista dos Santos.84.54 KB Lei nº 158/2009 - Altera nome da Rua para Rua Emílio dos Reis Lima. 86.22 KB Lei nº 159/2009 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.890.72 KB Lei nº 160/2009 - Cria no âmbito do Município o Programa de Apoio ao Produtor Rural.261.73 KB Lei nº 161/2009 - Altera nome de Rua para Rua Emílio dos Reis Lima.86.56 KB Lei nº 162/2009 - Cria o Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora das Dores. 182.05 KB Lei nº 163/2009 - Denomina Bairro Prefeito José Ivan Pereira dos Anjos o antigo Bairro Fontinhas.86.5 KB Lei nº 164/2009 - Institui o Programa de incentivo à doação de sangue entre servidores municipais.81.42 KB
