AnexoTamanho LEIS - Ementa 2009.docx14.25 KB Lei nº 127/2009 - Autoriza aquisição de Terreno para uso público - doação para INSS.298.11 KB Lei nº 128/2009 - Dispõe sobre uso de cores padrões da bandeira dos edifícios públicos do Município.47.7 KB Lei nº 129/2009 - Dispõe sobre denominação da Rua Rosangela de Oliveira Sobral.107.08 KB Lei nº 130/2009 - Dispõe sobre denominação de calçadão da Rua João dos Reis Lima Neto.165.86 KB Lei nº 131/2009 - Autoriza aquisição de Terreno para a construção da Clínica da Família.303.09 KB Lei nº 132/2009 - Desmembra área de terra de imóvel rural para fins de loteamento urbano. 452.84 KB Lei nº 133/2009 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para mulheres - CMPM.148.59 KB Lei nº 135/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010.1.47 MB Lei nº 136/2009 - Autoriza doação de terreno para o uso público e construção de agência de Previdência Social. 183.27 KB
