2011

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Arquivo LEIS - Ementa 2011.docx21.32 KB
PDF icon Lei nº 177/2011 - Autoriza abrir Créditos Suplementares até o limite de 31%...43.36 KB
PDF icon Lei nº 178/2011 - Dispõe sobre denominação de logradouros (Ruas)...181.65 KB
PDF icon Lei nº 179/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da LOA 2012...669.56 KB
PDF icon Lei nº 180/2011 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios...1.49 MB
PDF icon Lei nº 181/2011 - Confere nova redação ao caput do artigo 2º, e sua alínea “a”, da Lei Municipal n.º 115...35.23 KB
PDF icon Lei nº 182/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção do Meio Ambiente...25.37 KB
PDF icon Lei nº 183/2011 - Acrescenta o inciso XIV ao art. 3º, e o art. 16-A da Lei 146, que dispõe sobre as gratificações...230.08 KB
PDF icon Lei nº 184/2011 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 30%...130.31 KB
PDF icon Lei nº 185/2011 - Estima Receita e fixa Despesa para o orçamento 2012...92.89 KB
PDF icon Lei nº 186/2011 - Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 061/2003...26.46 KB
PDF icon Lei nº 187/2011 - Denomina Rua Nandson Lima Santos...24.38 KB
PDF icon Lei Complementar nº 005/2011 - Altera Dispositivo da Lei Complementar n.º 003/2010 – Plano de Carreira e Remuneração...482.61 KB
PDF icon Lei Complementar nº 006/2011 - Fixa em 11, o número de vereadores.253.92 KB
PDF icon Lei Complementar nº 007/2011 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei Complementar n.º 005/201132 KB
PDF icon Lei Complementar nº 008/2011 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 34 da Lei 147/2009.30.98 KB

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Data da última atualização no site: 17/09/2020 16:34

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