AnexoTamanho LEIS - Ementas 2017.docx27.23 KB Lei nº 293/2017 - Revoga a Lei nº 285/2016, que dispõe sore a estruturação do plano de cargos...271.62 KB Lei nº 294/2017 - Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 001/2014...270.25 KB Lei nº 295/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Dores...447.5 KB Lei nº 296/2017 - Altera os anexos I e III da Lei nº 262/2015...394.38 KB Lei nº 297/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor do Executivo, crédito especial...1.2 MB Lei nº 298/2017 - Cria o Programa Municipal de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito da Administração...1.79 MB Lei nº 299/2017 - Denomina Praça Manoel dos Reis Oliveira...262.1 KB Lei nº 300/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar o terreno, identificado e na forma, previsto nesta Lei...416.48 KB Lei nº 301/2017 - Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores...719.62 KB Lei nº 302/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da LDO 2018...10.6 MB Lei nº 303/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor do Poder Executivo, crédito especial...821.89 KB Lei nº 304/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor do Poder Executivo, crédito especial...779.89 KB Lei nº 305/2017 - Revoga a Lei nº 262/2015, e Atualiza a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal...3.86 MB Lei nº 306/2017 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB2.73 MB Lei nº 307/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir em favor do Poder Executivo, crédito adicional...720.12 KB Lei nº 308/2018 - Dispõe sobre a denominação da Central do Empreendedor ...698.68 KB Lei nº 308/2017 - Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 294/2017...392.69 KB Lei nº 310/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Sergipe, o imóvel registrado em Cartório ...684.36 KB Lei nº 311/2017 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urano (IPTU)...1.01 MB Lei nº 312/2017 - Denomina Rua Maria de Fátima Souza Góis...359.72 KB Lei nº 313/2017 - Institui a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Nossa Senhora das Dores...1.08 MB Lei nº 314/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Dores...1.78 MB Lei nº 315/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nossa Senhora das Dores, para o período de 2018/2021...698.94 KB Lei nº 316/2017 - Proíbe a cobrança da Taxa de Religação de Água e Energia no Município de Nossa Senhora das Dores...549.45 KB Lei nº 317/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Transferência de Renda...802.85 KB Lei nº 318/2017 - Altera todos os anexos da Lei Municipal nº 314/2017...14.61 MB Lei Comp. nº 013/2017 - Revoga a Lei nº 012/2016, que dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de condutor...299.62 KB Lei Comp. nº 014/2017 - Altera a redação do Art. 3º e os Anexos I, II e III, da Lei Comp. nº 009/2012...1.25 MB Lei Comp. nº 015/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS...1.08 MB Lei Comp. nº 016/2017 - Dispõe sobre a estruturação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores...5.08 MB Lei Comp. nº 017/2017 - Altera o quadro permanente, do Apêndice III, da Lei Comp. nº 002/2005...1.75 MB Lei Comp. nº 018/2017 - Altera a Lei Comp.nº 004/2010, que dispõe sobre o Código Tributário...20.85 MB Lei Comp. nº 019/2017 - Altera a redação do Art. 129 da Lei Comp. 001/2005, que dispõe sobre a criação do Estatuto do magistério402.66 KB Lei Comp. nº 020/2017 - Altera a redação do § 2, do Art. 25, da Lei Comp. nº 002/2005...413.11 KB Lei Comp. nº 021/2017 - Altera a Lei Comp. nº 004/2010, que dispõe sobre o Cód. Tributário Municipal...375.06 KB Lei Comp. nº 022/2017 - Acrescenta o §4º ao Art. 3º da Lei Comp. nº 009/2012...394.74 KB Lei Comp. nº 023/2017 - Dispõe sore a estruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores... 9.91 MB Lei Comp. nº 024/2017 - Dispõe sobre a extinção da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo...423.26 KB
