2020

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Arquivo LEIS - Ementas 2020.docx21.18 KB
PDF icon Lei nº 382/2020 - Dispõe sobre a estimativa das Receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral...1.59 MB
PDF icon Lei nº 383/2020 - Denomina-se Rua Dernival Soares da Silva, e dá outras providências...250.74 KB
PDF icon Lei nº 384/2020 - Autoriza ao Poder Executivo em favor da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, crédito especial...642.41 KB
PDF icon Lei nº 385/2020 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências...1.83 MB
PDF icon Lei nº 386/2020 - Altera a Lei nº 373/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo municipal e ...595.91 KB
PDF icon Lei nº 387/2020 - Denomina-se Rua Ademicio Santos de Menezes e dá outras providências...433.26 KB
PDF icon Lei nº 388/2020 - Dá nova redação a Lei nº 244/2014, que dispõe sobre a criação e organização do conselho municipal de saúde ...2.59 MB
PDF icon Lei nº 389/2020 - Autoriza ao poder Executivo em favor da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, crédito especial...1.05 MB
PDF icon Lei nº 390/2020 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 50% (cinquenta por cento)...280.36 KB
PDF icon Lei nº 391/2020 - Declara como Patrimônio Cultural do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, o Cruzeiro do Século...249.89 KB
PDF icon Lei nº 392/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica, a associação de Táxis...205.41 KB
PDF icon Lei Comp. nº 40/2020 - Altera a Lei Comp. nº 302/2018, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa285.7 KB

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Data da última atualização no site: 17/09/2020 16:34

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