AnexoTamanho Leis - Ementa 1997.docx21.45 KB Lei nº 01/1997 - Reparcelamento do FGTS.1008.06 KB Lei nº 02/1997 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar.7.02 MB Lei nº 03/1997 - Cria o Fundo Municipal de saúde.13.37 MB Lei nº 04/1997 - Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1998.3.85 MB Lei nº 05/1997 - Alienação de Ações.2.04 MB Lei nº 06/1997 - Altera a estrutura administrativa.6.5 MB Lei nº 07/1997 - Institui Conselho Municipal de Saúde.8.45 MB Lei nº 08/1997 - Inclusão de Conselhos de Ecologia nas Escolas Municipais.813.31 KB Lei nº 09/1997 - Reconhece de utilidade pública a Associação comunitária e de produtos rurais do Povoado Ascenso.105.23 KB Lei nº 10/1997 - Proíbe Fumar nas Escolas Municipais.127.27 KB Lei nº 11/1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência social.3.2 MB Lei nº 12/1997 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.2.33 MB Lei nº 13/1997 - Reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério.1.26 MB Lei nº 14/1997 - Reconhece de utilidade pública a Associação Maria dos Prazeres do Povoado Borda Mata.610.17 KB Lei nº 15/1997 - Denomina Cemitério Municipal de Borda Mata e dá outras providências.638.55 KB Lei nº 16/1997 - Denomina Praça do Povoado Borda Mata e dá outras providências.628.85 KB Lei nº 17/1997 - Denomina Cemitério Público e dá outras providências.630.59 KB Lei nº 18/1997 - Denomina Praça e dá outras providências.615.19 KB Lei nº 19/1997 - Denomina Rua e dá outras providências.641.65 KB Lei nº 20/1997 - Denomina Rua e dá outras providências.633.68 KB Lei nº 21/1997 - Dá a atual Praça “de Zé de Sitio" no Bairro João Ventura a denominação Praça DR. Milton.657.52 KB Lei nº 22/1997 - Dá a atual Praça do Flamengo a denominação de Praça JOÃO PAULO II 601.27 KB Lei nº 23/1997 - Torna obrigatória a construção de quadra de esportes nas novas construções de escolas públicas Municipais...573.54 KB Lei nº 24/1997 - Dá a atual Praça do Saco que se inicia a rua Anízio Ângelo de Souza e dá prosseguimento para o Moura...623.08 KB Lei nº 25/1997 - Dá a atual estrada do Gentio denominação de RUA PREFEITO JOSÉ IVAN PEREIRA DOS ANJOS...699.3 KB Lei nº 26/1997 - Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal-CONDEM.4.86 MB Lei nº 27/1997 - Orçamento-Programa de 1998.137.27 KB
