AnexoTamanho Leis - Ementa 1998.docx21.68 KB Lei nº 01/1998 - Denomina rua e dá outras providências.805.27 KB Lei nº 02/1998 - Contratação de pessoal por tempo determinado.1.67 MB Lei nº 03/1998 - Denomina rua e dá outras providências.652.3 KB Lei nº 04/1998 - Abre créditos suplementares no valor de 80%.1.83 MB Lei nº 05/1998 - Denomina Travessa e dá outras providências.621.8 KB Lei nº 06/1998 - Denomina Avenida e dá outras providências.612.46 KB Lei nº 07/1998 - Denomina Travessa e dá outras providências.628.04 KB Lei nº 08/1998 - Denomina Travessa e dá outras providências.625.56 KB Lei nº 09/1998 - Denomina rua e dá outras providências.628.28 KB Lei nº 10/1998 - Denomina rua e dá outras providências.615.05 KB Lei nº 11/1998 - Denomina Travessa e dá outras providências.602.57 KB Lei nº 12/1998 - Denomina Travessa e dá outras providências.637.22 KB Lei nº 13/1998 - Denomina Praça e dá outras providências.620.83 KB Lei nº 14/1998 - Denomina rua e dá outras providências.612.54 KB Lei nº 15/1998 - Denomina rua e dá outras providências.593.19 KB Lei nº 16/1998 - Transposição de dotações orçamentaria e abertura de créditos suplementares.675.36 KB Lei nº 17/1998 - Denomina rua e dá outras providências.626.91 KB Lei nº 18/1998 - Diretrizes orçamentaria para o exercício de 1999.6.32 MB Lei nº 19/1998 - Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao funcionário ou servidor municipal.672.01 KB Lei nº 20/1998 - Denomina rua e dá outras providências.680.14 KB Lei nº 21/1998 - Altera e Denomina travessa e dá outras providências.660.4 KB Lei nº 22/1998 - Veda a participação de CC nos conselhos Municipais.707.25 KB Lei nº 23/1998 - Obrigatoriedade de serviços odontológicos.705.16 KB Lei nº 24/1998 - Estabelece normas para contratação de pessoal.1.43 MB Lei nº 25/1998 - Acordo de reparcelamento de dívida com FGTS.783.06 KB Lei nº 28/1998 - Obriga o nome da prefeitura nos carros.613 KB Lei nº 29/1998 - Obriga o pagamento dos funcionários no Banco.664.57 KB Lei nº 26/1998 - Regulamentação de transportes de estudantes.339.69 KB Lei nº 27/1998 - Obriga o nome da prefeitura nos carros.676.84 KB Lei nº 30/1998 - Plano de carreira e remuneração do Magistério.17.97 MB Lei nº 31/1998 -Dispõe sobre a Criação do Conselho de acompanhamento e controle social - FUNDEF.1.63 MB Lei nº 32/1998 - Obriga a participação de artistas regionais em todas festas municipais.623.39 KB Lei nº 33/1998 - Cria o fundo de aval do Município.1.42 MB Lei nº 34/1998 - Cria o conselho Municipal dos direitos e proteção do idoso.1.53 MB Lei nº 35/1998 - Dá a nova redação a lei nº26/97 - CONDEM.3.32 MB Lei nº 36/1998 - Autoriza ao Poder Executivo municipal doar a paroquia área de terra.775.52 KB Lei nº 37/1998 -Estabelece concessão de abono mensal ao pessoal do Magistério.2.64 MB
