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499/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA CELSO GARCIA LEITE, A RUA PARALELA À AVENIDA PAULO VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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497/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE QUADRA MANUEL ADELMO DA MOTA, A QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO BRAVO URUBU, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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496/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA PRAÇA DE PRAÇA ALCINO CARDOSO DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BRAVO URUBU, NOSSA SENHORA DAS DORES – SE |
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495/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ APARECIDO GARÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BORDA DA MATA, NOSSA SENHORA DAS DORES – SE |
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494/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS. |
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493/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INTITUTO CULTIVAR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PANIFICAÇÃO POPULAR NO POVOADO GADO BRANVO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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492/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL SANTOS ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO POVOADO TABOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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491/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO, A RUA QUE SEGUE PELA DIREITA APÓS A PRAÇA DA REPUBLICA, NO BAIRRO CRUZEIRO DAS MOÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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490/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA LUIZ SANTOS DE CARVALHO - BOBY NELSON, CONHECIDA COMO “GALO ASSANHADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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489/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE PRAÇA ALOÍSIO ELÍCIO DE SANTANA – FORMIGUINHA, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA TRAVESSA SACO DE JATOBÁ, CONHECIDA COMO “GALO ASSANHADO”, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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488/2024 |
Leis Ordinárias |
ALTERA O §1° DA LEI N° 363/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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487/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDTTO ADICIONAL ESPECIAL |
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486/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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485/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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190/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SENHOR ARIVALDO LEITE DE CARVALHO COMO GESTOR DO CONSELHO TUTELAR-CT DO MUNICÍPIO. |
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189/2024 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA O SENHOR IGOR ARAUJO DE CARVALHO SILVA PARA O CARGODE DIRETOR DA GUARDA CIVIL. |
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188/2024 |
Decretos Legislativos |
EXONERA O SENHOR WILLIAN GOMES SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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187/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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186/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. |
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185/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A HOMONOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIDENCIAMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
