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66/2023 |
Leis Complementares |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SEENHORA DAS DORES, ESTADO DE SERGIPE, A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL |
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65/2023 |
Leis Complementares |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DOS CARGOS, QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 29 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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64/2023 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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63/2023 |
Leis Complementares |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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62/2023 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2023 |
Leis Complementares |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DA PROVIDÊNCIAS |
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60/2023 |
Leis Complementares |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES - SE. |
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59/2023 |
Leis Complementares |
ALTERA O QUADRO PERMANENTE, DE APÊNDICE III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2023 |
Leis Complementares |
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBIO, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTAÁRIOS ARA PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS |
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50/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 50 A 202 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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49/2023 |
Decretos Legislativos |
CONCEDE READAPTAÇÃO A(AO) SERVIDOR(A), LINDIJAN SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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48/2023 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A CONVOCÇÃO DA 8º CONFEÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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47/2023 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A ATUAL COMPOSIÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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23/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 23 A 46 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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18/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 18 A 22 – EXONERAÇÃO DE SEERVIDORES. |
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17/2023 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2023 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA O(A) SENHOR(A) ANABEL SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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15/2023 |
Decretos Legislativos |
EXONERA O(A) SENHOR(A) VITÉRBIO SANTANA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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14/2023 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, É DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA O(A) SENHOR(A) JOSE ARISTEU SANTOS NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. |
