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457/2023 |
Leis Ordinárias |
DENIMINA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO MARILENE DE OLIVEIRA LIMA, O CENTRO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO CALÇADÃO JOÃO DOS REIS LIMA NETO, S/N |
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456/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADCIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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455/2023 |
Leis Ordinárias |
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, VITALÍCIA E INTRANSFERÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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454/2023 |
Leis Ordinárias |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 450/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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453/2023 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A LEI Nº 373, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNIÍPAL E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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452/2023 |
Leis Ordinárias |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, A FIM DE COLABORAR FINANCEIRO COM O CAMPEONATO SERGIPANO DE 2023, SÉRIE A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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323/2023 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. |
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322/2023 |
Decretos Legislativos |
EXONERA O SENHOR VICTOR MATEUS DANTAS BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. |
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267/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 267 A 320 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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262/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 262 A 266 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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259/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 259 A 261 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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258/2023 |
Decretos Legislativos |
DECLARA A VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROFESSORA PNS-III-200H, EM VIRTUDE DA APONSEETADORIA DE ELMA MARIA LIMA BARRETO. |
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257/2023 |
Decretos Legislativos |
DECLARA A VACÂNCIA PARA O CARGO DE TRABALHO, SERCIÇOS, MANUNTENCÇÃO, EDIFÍCIOS E LOGRADOURO, EM VIRTUDE DA APONSENTADORIA DE MARIA JOSÉ MOURA. |
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256/2023 |
Decretos Legislativos |
DECLARA A VACÂNCIA PARA O CARGO DE TRABALHO, SERCIÇOS, MANUNTENCÇÃO, EDIFÍCIOS E LOGRADOURO, EM VIRTUDE DA APONSENTADORIA DE MARIA DE LOURDES VIEIRA. |
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255/2023 |
Decretos Legislativos |
DECLARA A VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROFESSORA PNS-I-200H, EM VIRTUDE DA APONSEETADORIA DE NERI LOPES CLEMENTINO. |
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254/2023 |
Decretos Legislativos |
DECLARA A VACÂNCIA PARA O CARGO DE PROFESSORA PNS-I-200H, EM VIRTUDE DA APONSEETADORIA DE MARIA CREMILDES SANTOS. |
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251/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 251 A 253 – EXONERAÇÃO DE SEERVIDORES. |
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250/2023 |
Decretos Legislativos |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO OFICIAL. |
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245/2023 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 245 A 249 – EXONERAÇÃO DE SEERVIDORES |
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67/2023 |
Leis Complementares |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022, DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
