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478/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA RUA JOSÉ HERIBERTO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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477/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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476/2023 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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475/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA PRAÇA AGRIPINO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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474/2023 |
Leis Ordinárias |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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472/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA RUA RAIMUNDA SANTOS DE BRITO E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS |
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471/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA RUA VANDERLEIDE MENEZES DOS SANTOS E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS |
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470/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA RUA ADEMICIO SANTOS DE MENEZES, RUA MARIA ANITA DE SANTANA, RUA VERÍCIO JOSÉ DE SANTANA, RUA EDMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS |
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469/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE JOSÉ SOUZA DE CARVALHO, A ACADEMIA LOCALIZADA AO LADO DO GINASIO DE ESPORTES TANCREDO VIEIRA DE NETO, CENTRO, NOSSA SNHORA DAS DORES – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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468/2023 |
Leis Ordinárias |
REFOGA A LEI MUNICIPAL N° 455, DE 15 DE MARÇO DDE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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467/2023 |
Leis Ordinárias |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES-SE E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 257.528,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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466/2023 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE PRAÇA DOMINGOS DE JESUS (DOMINGOS DA FARMÁCIA) A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JORGE ALBERTO, BAIRRO MATADOURO NOVO, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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465/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UILIDADE PÚBLICA DA ASOCIAÇÃO DE TAXIS DE FRETAMENTO DO MUNI´CIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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464/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DORENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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463/2023 |
Leis Ordinárias |
ACRESCENTA O §3° NO ARTIGO, DA LEI N° 25/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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462/2023 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRERIZES ORÇAMEENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARRA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDDÊNCIA CORRELATADAS. |
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461/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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460/2023 |
Leis Ordinárias |
CONCEDE ABONOS ESPECIAIS, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, CIVIS OU DO MAGISTÉRIO, AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI |
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459/2023 |
Leis Ordinárias |
CRIA E NOMEIA O CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, MARIA RAIMUNDA ARAÚJO PAES, LOCALIZADO NA RUA EDÉZIO VIEIRA DE MELO, 451. |
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458/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXEECUTIVO MUNICIAPL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS |
