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181/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133/2021. ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DAS COMISSÕES ESPECIAS, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. |
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71/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DOS CARGOS, QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DOS SEERVIDORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DOS CARGOS, QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DOS SEERVIDORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2024 |
Leis Complementares |
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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68/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O QUADRO PERMANENTE, DO APÊNDICE III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 29 A 180– EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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28/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA FEIRA LIVRE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, É DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL. |
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26/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO. PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SEVIÇOS E OBRAS. |
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25/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA CONTATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. |
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24/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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23/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA A DESPESA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTONOS INCISOS I, II, III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133. DE 1° DE ABRIL. |
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16/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 16 A 22 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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2/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 2 A 15 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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1/2024 |
Decretos Legislativos |
REEANQUADRA A SERVIDORA ELAINE MACHADO DA ROCHA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM. |
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483/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR O TERRENO, INDENTIFICADO E NA FORMA, PREVISTA NESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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482/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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481/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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480/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE A ACADEMIA DORENSE DE LETRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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479/2023 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
