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353/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 253 A 255 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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233/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 343 A 352 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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233/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 233 A 342 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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221/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 221 A 232– EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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219/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 219 E 220 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES |
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218/2024 |
Decretos Legislativos |
REENQUADRA A SERVIDORA JOSEANE SOUZA MUNIZ OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO. |
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217/2024 |
Decretos Legislativos |
REENQUADRA A SERVIDORA JOSIVANIA CRUZ DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO. |
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196/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 196 A 216 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
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193/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 193 A 195– EXONERAÇÃO DE SERVIDORES. |
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192/2024 |
Decretos Legislativos |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES, DE PREGOEIRO, DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. |
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191/2024 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA A SENHORA ROBERTA MACENA SANTOS FARIAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE DIVISÃO. |
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190/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO SENHOR ARIVALDO LEITE DE CARVALHO COMO GESTOR DO CONSELHO TUTELAR-CT DO MUNICÍPIO. |
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189/2024 |
Decretos Legislativos |
NOMEIA O SENHOR IGOR ARAUJO DE CARVALHO SILVA PARA O CARGODE DIRETOR DA GUARDA CIVIL. |
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188/2024 |
Decretos Legislativos |
EXONERA O SENHOR WILLIAN GOMES SANTOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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187/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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186/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. |
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185/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A HOMONOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIDENCIAMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO. |
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184/2024 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE A HOMONOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA PREFEITURA. |
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183/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. |
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182/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL. |
