AnexoTamanho LEIS - Ementas 2020.docx21.18 KB Lei nº 382/2020 - Dispõe sobre a estimativa das Receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral...1.59 MB Lei nº 383/2020 - Denomina-se Rua Dernival Soares da Silva, e dá outras providências...250.74 KB Lei nº 384/2020 - Autoriza ao Poder Executivo em favor da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, crédito especial...642.41 KB Lei nº 385/2020 - Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências...1.83 MB Lei nº 386/2020 - Altera a Lei nº 373/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo municipal e ...595.91 KB Lei nº 387/2020 - Denomina-se Rua Ademicio Santos de Menezes e dá outras providências...433.26 KB Lei nº 388/2020 - Dá nova redação a Lei nº 244/2014, que dispõe sobre a criação e organização do conselho municipal de saúde ...2.59 MB Lei nº 389/2020 - Autoriza ao poder Executivo em favor da Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, crédito especial...1.05 MB Lei nº 390/2020 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 50% (cinquenta por cento)...280.36 KB Lei nº 391/2020 - Declara como Patrimônio Cultural do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, o Cruzeiro do Século...249.89 KB Lei nº 392/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel que especifica, a associação de Táxis...205.41 KB Lei Comp. nº 40/2020 - Altera a Lei Comp. nº 302/2018, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa285.7 KB
