AnexoTamanho Leis - Ementa 2003.docx23.14 KB Lei nº 043/2003 - Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Campo Grande...160.07 KB Lei nº 044/2003 - Dispõe sobre o direito à meia passagem e o meio ingresso e dá outras providências.189.74 KB Lei nº 045/2003 - Dispõe sobre a redução da carga horária dos funcionários públicos e dá outras providências.179.58 KB Lei nº 046/2003 - Dispõe sobre a criação da Liga de Esportes Amador e dá outras providências.175.14 KB Lei nº 047/2003 - Dispõe sobre reserva de caixa especial para gestantes, deficientes e idosos em Supermercados e Estabelecimento186.49 KB Lei nº 048/2003 - Torna obrigatória a implantação de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência e dá outras providências348.52 KB Lei nº 049/2003 - Institui o programa de incentivo a agricultura.183.75 KB Lei nº 050/2003 - Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da terceira idade, no âmbito do município e dá outras providências.289.4 KB Lei nº 051/2003 - Dispõe sobre a inclusão do Atendimento Fitoterápico nas unidades de saúde do município...162.6 KB Lei nº 052/2003 -Autoriza o executivo a instituir o Concurso Cartaz da Paz, para crianças de 10 a 14 anos da rede de ensino...556 KB Lei nº 053/2003 - Institui o Programa Municipal de Incentivo as Industrias Caseiras, e dá outras providências.305.19 KB Lei nº 054/2003 - Determina a Fixação da frase - RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM - nas repartições públicas...179.48 KB Lei nº 055/2003 - Dispõe sobre a inclusão Extracurricular de Noções de Cidadania...171.77 KB Lei nº 056/2003 - Cria Projeto - PALCO DA GENTE - destinado à estimular as atividades culturais.341.22 KB Lei nº 057/2003 - Concede aumento para os servidores efetivos pertencentes ao Quadro do Magistério e toma outras providências.182.92 KB Lei nº 058/2003 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Edifícios públicos de propriedade do município...176.58 KB Lei nº 059/2003 - Dispõe sobre o serviço Funeral e dá outras providências.163.66 KB Lei nº 060/2003 - Altera os limites e percentuais contidos na tabela do Art.4º, da Lei nº 041/2002 - Contribuição de iluminação.149.27 KB Lei nº 061/2003 - Define como de pequeno valor, os débitos ou obrigações oriundos de sentenças transitadas em julgado...316.85 KB Lei nº 062/2003 - Cria e denomina a Escola Municipal JOSÉ DE FIGUEIREDO BARRETO.170.07 KB Lei nº 063/2003 - Reconhece de utilidade pública o Grupo Renovador de Apoio ao Cidadão Dorense, e dá outras providências.153.75 KB Lei nº 064/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004...3.04 MB Lei nº 065/2003 - Cria, no âmbito do município de Nossa Senhora das Dores (SE), o Programa de Desenvolvimento Sustentável...209.41 KB Lei nº 066/2003 - Dispõe sobre a isenção da taxa de Poder de Polícia, e dá outras providências.156.58 KB Lei nº 067/2003 - Modifica o Artigo 1º da Lei nº 007/2002, que denomina Escola no Povoado Sucupira.144.44 KB Lei nº 068/2003 - Cria uma data festiva para o Povoado Boa Vista, deste município, e dá outras providências.147.72 KB Lei nº 069/2003 - Dispõe sobre a proibição de alimentos transgênicos na composição da merenda escolar nas escolas municipais.159.52 KB Lei nº 070/2003 - Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Dores...385.58 KB Lei nº 071/2003 - Cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) do município de Nossa Senhora das Dores...543.01 KB Lei nº 072/2003 - Dá nova redação a Lei º039/2002, de 30 de Dezembro de 2002...1.08 MB Lei Complementar nº 073/2003 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº019/93 de 28 de Dezembro de 1993...3.33 MB Lei nº 074/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA...942.64 KB Lei nº 075/2003 - Dispõe sobre critérios ao Prêmio Dr. José Lima Santana de incentivo a educação e dá outras providências.319.2 KB Lei nº 076/2003 - Dispõe sobre o computador itinerante, e dá outras providências.283.27 KB
