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499/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA CELSO GARCIA LEITE, A RUA PARALELA À AVENIDA PAULO VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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497/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE QUADRA MANUEL ADELMO DA MOTA, A QUADRA LOCALIZADA NO POVOADO BRAVO URUBU, NOSSA SENHORA DAS DORES-SE, E DDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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496/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA PRAÇA DE PRAÇA ALCINO CARDOSO DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BRAVO URUBU, NOSSA SENHORA DAS DORES – SE |
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495/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA PRAÇA DE JOSÉ APARECIDO GARÇÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO BORDA DA MATA, NOSSA SENHORA DAS DORES – SE |
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494/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS. |
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493/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INTITUTO CULTIVAR, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PANIFICAÇÃO POPULAR NO POVOADO GADO BRANVO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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492/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL SANTOS ANDRADE, A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DO POVOADO TABOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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491/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA FILHO, A RUA QUE SEGUE PELA DIREITA APÓS A PRAÇA DA REPUBLICA, NO BAIRRO CRUZEIRO DAS MOÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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490/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE RUA LUIZ SANTOS DE CARVALHO - BOBY NELSON, CONHECIDA COMO “GALO ASSANHADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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489/2024 |
Leis Ordinárias |
DENOMINA DE PRAÇA ALOÍSIO ELÍCIO DE SANTANA – FORMIGUINHA, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA TRAVESSA SACO DE JATOBÁ, CONHECIDA COMO “GALO ASSANHADO”, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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488/2024 |
Leis Ordinárias |
ALTERA O §1° DA LEI N° 363/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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487/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABIR CRÉDTTO ADICIONAL ESPECIAL |
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486/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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485/2024 |
Leis Ordinárias |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DOS CARGOS, QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DOS SEERVIDORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DOS CARGOS, QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DOS SEERVIDORES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2024 |
Leis Complementares |
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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68/2024 |
Leis Complementares |
ALTERA O QUADRO PERMANENTE, DO APÊNDICE III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2024 |
Decretos Legislativos |
REGULAMENTA A DESPESA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTONOS INCISOS I, II, III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133. DE 1° DE ABRIL. |
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16/2024 |
Decretos Legislativos |
DECRETOS 16 A 22 – NOMEAÇÃO DE SERVIDORES. |
